Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Master Size, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.893.222/0001-05.

2. Contato – Central de Atendimento ao Cliente Master Size

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Master Size disponibiliza a Central de Atendimento ao Cliente Master Size (CACQV) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CACQV opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

3. Informações gerais

A Master Size toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A Master Size tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Master Size poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Master Size desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. Dados transmitidos sem solicitação da Master Size

A Master Size solicita ao Usuário que não envie à Master Size quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc . Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Master Size. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Master Size de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Master Size desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. Medidas de segurança

8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A Master Size permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais.

9. Uso de dados em caso de alteração de controle da Master Size

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Master Size sob qualquer meio ou forma.

10. Política de dados de menores

Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a Master Size se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.
Por esse motivo, Master Size restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para maiores de 18 (dezoito) anos.
VOCÊ DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE.
CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.
Ademais, esta Política de Privacidade encontra-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

11. Atualização da Políticas

A Master Size se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação.